O Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) conseguiu uma verba de R$ 20 milhões de reais em 2014. O valor foi incluído no orçamento da União naquele ano e seria usado para diversos projetos do museu. Apesar do valor ter sido aprovado no Congresso Nacional, ele não foi repassado pelo governo Dilma.

Os R$ 20 milhões foram incluídos no orçamento por meio da emenda parlamentar 7120019, feita pela bancada do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados. O dinheiro era destinado à “implantação, instalação e modernização de espaços e equipamentos culturais do Museu Nacional no Município do Rio de Janeiro”.

Uma análise do G1 nos dados obtidos pela Associação Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) – que permite o monitoramento dos gastos do governo federal – mostra que esse valor jamais foi utilizado. “Como não houve empenho, não aconteceu nada, é a mesma coisa que não tivessem colocado nada no orçamento”, diz Gil Castello Branco, especialista em gastos públicos e economista da associação. Segundo ele, as emendas de bancada não são impositivas.

O argumento seria porque em 2014 as emendas de bancadas não são impositivas. Na prática, o governo federal entendeu que, se não é obrigado, não precisa mandar. “Cabia ao Ministério da Cultura a priorização da utilização do limite disponível entre suas despesas discricionárias, incluindo aí as despesas da emenda de bancada”, disse o Ministério de Planejamento.

 

Da Redação com G1

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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