O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 6 votos a 1, que o ex-presidente Lula é “Ficha Suja”. O julgamento aconteceu em Brasília, começando com o voto do relator, o ministro Luís Robert Barroso, que foi contra a candidatura de Lula. “Até aqui estamos diante de uma operação muito singela de aplicação de uma lei inequivocamente clara que consagra inelegibilidade de alguém que tenha sido condenado por órgão colegiado”, disse o relator.

Com a decisão, o PT está proibido de fazer campanha com Lula e terá dez dias para substituir o candidato. Apesar da decisão caber recurso no próprio TSE ou ainda no Supremo Tribunal Federal, os advogados do ex-presidente ainda não informaram como vão agir a partir de agora.

Além de Barroso, os ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e Rosa Weber também foram contra a candidatura e apenas Edson Fachin foi favorável. As aparições de Lula poderão apenas constar como apoiador.

Na sessão, os ministros acolheram contestação do Ministério Público, que apontou a inelegibilidade do petista com base na Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça, como aconteceu com Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), dentro do caso do tríplex do Guarujá (SP), no âmbito da operação Lava Jato. Ele cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão em Curitiba.

 

Da Redação

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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