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terça-feira, setembro 25, 2018
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Por 3 a 2, STF rejeita denúncia de racismo contra Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar, por maioria, 3 votos a 2, a denúncia de racismo contra...

PGR quer que Supremo publique decisão que torna Aécio réu

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (30), que publicasse a decisão que torna o senador Aécio...

Toffoli sugere que salários de ministros do STF não sejam vinculados...

O ministro Dias Toffoli esteve na quinta-feira (23) com o presidente Michel Temer e com o ministro Luiz Fux para uma reunião e Toffoli...

STF tira de Moro trecho de delação que trata de Lula

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por três votos a um nesta terça-feira (14) retirar da Justiça Federal do Paraná trechos...

STF julga neste mês se crianças podem ser educadas em casa

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 30 de agosto o julgamento sobre a forma de ensino conhecida como “homeschooling”, que é...

STF decide que não há prazo para cobrança de dinheiro público...

Por maioria de 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (8) que ações de ressarcimento aos cofres...

Sem crise. STF aprova proposta de reajuste de 16,38% nos próprios...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (8), uma proposta que prevê um aumento de 16,38% nos salários da magistratura. O texto foi...

Prevendo derrotas, PT “foge” do STF

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu nesta segunda-feira (6) de um pedido de liberdade que havia sido colocado no Supremo...

Médico da UFRJ rebate fake news sobre aborto em audiência do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está fazendo audiências para ouvir a população sobre o tema do aborto. Na audiência realizada na última sexta-feira (3),...

STF inicia audiências públicas para discutir descriminalização do aborto

O assunto ultrapassa as fronteiras do tabu, adentrando em outras esferas sociais, como ética, religiosidade, saúde e valor à vida. Nesse imbróglio, o aparato...