Esta quarta-feira (8) é o último dia para eleitores que estão fora do seu domicílio eleitoral pedir a segunda via do título de eleitor. Para fazer a solicitação do documento, basta se dirigir a um cartório eleitoral com um documento de identificação original com foto e fazer o pedido.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é necessário informar o motivo da solicitação da nova via – se roubo, perda, extravio, etc. – e também se o documento será recebido na zona eleitoral de origem do título ou no local atual. Por exemplo, um eleitor que vota em Ribeirão Preto (SP), mas está atualmente em Campinas (SP), deve decidir em qual das duas cidades receberá a 2ª via do título de eleitor.

O prazo não se encerra nesta quarta-feira para os eleitores que estão na mesma cidade em que votam, quando a solicitação da segunda via pode ser feita até 10 dias antes das eleições, que neste ano acontecem no dia 7 de outubro. Na lista de documentos que são aceitos para fazer o pedido estão: RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc) ou Carteira Nacional de Habilitação.

Sobre os motivos que levam ao pedido, o TSE informou que no caso de inutilização é necessário apresentar a primeira via do título. Já em situações de perda ou roubo e furto, o requerimento é encaminhado a um juiz, que tem um prazo de cinco dias para deferir ou não o pedido. O eleitor ainda deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais. A situação pode ser conferida no site do TSE.

Além disso, o solicitante não pode possuir condenação criminal com a pena não cumprida ou ter condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida. Também é proibido fazer o pedido se estiver cumprindo ou não tiver prestado o serviço militar obrigatório.

 

Da Redação com G1

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Por favor digite o seu nome