O processo eleitoral que iniciou, em 1996, com a urna eletrônica já contabiliza 12 eleições bem-sucedidas, sem nenhum registro de fraude e incontestável segurança do mecanismo. Em razão disso, o sistema eletrônico de votação brasileiro é referência mundial, por conter estruturas que garantem a normalidade dos pleitos, a segurança do voto e a liberdade democrática.

A informatização do processo eleitoral brasileiro eliminou manobras fraudulentas realizadas na época da votação por meio de cédulas de papel, que ainda são usadas na maioria dos países por todo o mundo. Isso porque a Justiça Eleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a confiabilidade e a autenticidade do processo eleitoral. E a cada eleição se moderniza e se reinventa.

Além de passar sistematicamente por testes públicos de segurança, as urnas dispõem de uma série de mecanismos de auditoria e de verificação dos resultados, que podem ser utilizados por candidatos, por partidos, por coligações, pelo Ministério Público, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Polícia Federal, entre outras entidades, bem como pelo próprio eleitor.

A cadeia de segurança da urna eletrônica garante que sejam executados somente os softwares desenvolvidos e assinados digitalmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proteção do sistema é feita em camadas formadas por diversas barreiras, que, em conjunto, não permitem que a urna seja violada. Qualquer tentativa de ataque causa um efeito dominó, que bloqueia o sistema e trava o equipamento.

A urna eletrônica também conta com modernos dispositivos de criptografia e de assinatura digital, além do chamado resumo digital.

Evolução da urna

A primeira versão da urna eletrônica foi utilizada em 1996 em 26 capitais brasileiras, com exceção do Distrito Federal – já que se tratava de eleições municipais –, e em 31 municípios com mais de 200 mil eleitores. No pleito seguinte, em 1998, a votação eletrônica ocorreu também em 537 municípios com mais de 40 mil eleitores.

O processo foi totalmente informatizado nas Eleições Municipais de 2000, quando a votação eletrônica foi utilizada em todas as cidades brasileiras. A universalização consolidou a agilidade, a credibilidade e a segurança do equipamento no processo de votação, apuração e divulgação dos resultados.

Nas Eleições Gerais de 2022, o novo modelo de urna será reforçado por chaves criptográficas certificadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que é a Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). As novas urnas já sairão da fábrica protegidas pela tecnologia criptográfica utilizada oficialmente pelo Brasil e que garante autoria, integridade, autenticidade, confidencialidade e interoperabilidade a qualquer assinatura ou cifragem digital.

Fonte: TSE

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