O governo retirou a restrição à entrada no país de brasileiros e estrangeiros vindos do Reino Unido, África do Sul e Índia por via aérea. A mudança na política consta em portaria publicada na terça-feira (5), em edição extra do “Diário Oficial da União”.
A restrição havia sido imposta para evitar a circulação no Brasil de variantes do novo coronavírus identificadas nestes países e são retiradas em um momento de avanço da vacinação contra a doença. No caso de passageiros vindos do Reino Unido e Irlanda do Norte, as restrições vigoravam desde dezembro 2020. As impostas àqueles oriundos da África do Sul começaram a valer em janeiro deste ano e, aos vindos da Índia, em maio.
Mesmo com a retirada das restrições, ainda são solicitadas exigências:
- Apresentação à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque, de documento comprobatório de realização de teste para rastreio da infecção pela Covid-19, com resultado negativo ou não detectável, do tipo teste de antígeno, realizado em até 24 horas anteriores ao momento do embarque, ou laboratorial RT-PCR, realizado em até 72 horas anteriores ao momento do embarque;
- na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, os prazos serão considerados em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem;
- na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante não permanecer em área restrita do aeroporto, em que o viajante realizar migração, e que ultrapasse 72 horas desde a realização do teste RT-PCR ou 24 horas do teste de antígeno, o viajante deverá apresentar documento comprobatório da realização de novo teste, RT-PCR ou de antígeno, com resultado negativo ou não detectável para o coronavírus no check-in para o embarque ao Brasil;
- apresentação à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque, de comprovante, impresso ou em meio eletrônico, do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante – DSV, em no máximo vinte quatro horas de antecedência ao embarque para o Brasil, com a concordância sobre as medidas sanitárias que deverão ser cumpridas durante o período em que estiver no país.
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