Na última segunda-feira (1º), os membros do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) publicaram uma carta aberta ao país solicitando medidas restritivas mais rígidas na prevenção da disseminação do novo coronavírus, evitando um colapso nas redes de saúde nacionais.
Na carta os secretários solicitam que as localidades em que a ocupação dos leitos de UTI for superior a 85%, sejam adotadas medidas restritivas em nível máximo: proibindo a realização de eventos presenciais como shows, congressos, atividades religiosas, esportivas e correlatas em todo território nacional; suspensão das atividades presenciais de todos os níveis da educação do país; toque de recolher nacional a partir das 20h até as 6h da manhã e durante os finais de semana; fechamento das praias e bares; adoção de trabalho remoto sempre que possível, tanto no setor público quanto no privado; instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais, considerados o fechamento dos aeroportos e do transporte interestadual; adoção de medidas para redução da superlotação nos transportes coletivos urbanos e a ampliação da testagem e acompanhamento dos testados, com isolamento dos casos suspeitos e monitoramento dos contatos.
Além dessas medidas também foi solicitado que seja reconhecido legalmente o estado de emergência sanitária e a viabilização de recursos extraordinários para o SUS, com aporte imediato aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para garantir a adoção de todas as medidas assistenciais necessárias ao enfrentamento da crise; a implementação imediata de um Plano Nacional de Comunicação, com o objetivo de reforçar a importância das medidas de prevenção e esclarecer a população; a adequação legislativa das condições contratuais que permitam a compra de todas as vacinas eficazes e seguras disponíveis no mercado mundial e a aprovação de um Plano Nacional de Recuperação Econômica, com retorno imediato do auxílio emergencial.
O Ministério da Saúde não respondeu as solicitações propostas na carta e nem se pronunciou diante dos questionamentos gerados após sua publicação.
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