• Política
  • Brasil
  • Geral
  • Mundo
  • Economia
Menu
  • Política
  • Brasil
  • Geral
  • Mundo
  • Economia

Ache o que você procura >>

Search
Close
Menu
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • Geral
  • Economia
  • Opinião
Search
Close
Home Brasil

STF decide que Palácio Guanabara pertence à União e encerra disputa judicial iniciada em 1895

Redação por Redação
2 de setembro de 2020
Tempo de Leitura: 1min de leitura
0
STF decide que Palácio Guanabara pertence à União e encerra disputa judicial iniciada em 1895

Palácio Guanabara, Sede do Governo do Estado do Rio de Janeiro

4
VIEWS

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Palácio Guanabara pertence à União. A decisão veio depois de um longo processo, movido originalmente pela princesa Isabel, na época condessa d’Eu, e seu marido, o conde d’Eu, que questionavam a posse do então Palácio Isabel pela família real brasileira.

Veja Também

Ministério da saúde começa a distribuir kits intubação para estados

Brasil aplica 940 mil doses de vacina e total de imunizados chega a 25,4 milhões

Ministério da saúde distribuiu mais de 50 milhões de vacinas contra covid-19

Atualmente, o imóvel localizado no bairro de Laranjeiras, zona sul da cidade do Rio de Janeiro, é sede do governo do Rio de Janeiro. Foi nesse palácio que a princesa morou durante o período monárquico. A disputa judicial começou em 1895, com um pedido de posse feito pela princesa e sustentado depois por descendentes da família Orleans e Bragança.

A relatora do recurso extraordinário com agravo (ARE), ministra Rosa Weber, seguiu a decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negava a propriedade pela realeza, com o argumento de que o direito tinha sido extinto com a Proclamação da República.

No texto, a ministra cita a decisão do STJ sobre o assunto e, entre outras partes, indica que o Palácio Guanabara, “adquirido com recursos do Tesouro Nacional a título de dote, com fundamento nas Leis n.166, de 29.9.1840, 1.217, de 7.7.1864, e 1.904, de 17.10.1870, destinava-se exclusivamente à habitação do conde e da condessa d’Eu, por força de obrigação legal do Estado, vinculada à monarquia e ao alto decoro do trono nacional e da família imperial”.

Fonte: Agência Brasil

Tags: judicialPalácio Guanabarastf

Notícias Relacionadas

Kit intubação

Ministério da saúde começa a distribuir kits intubação para estados

Brasil aplica 940 mil doses de vacina e total de imunizados chega a 25,4 milhões

Brasil aplica 940 mil doses de vacina e total de imunizados chega a 25,4 milhões

Muitas doses de vacina, utilizadas pelo Ministério da Saúde no combate ao covid-19.

Ministério da saúde distribuiu mais de 50 milhões de vacinas contra covid-19

Brasil produz apenas 5% dos insumos para a indústria farmacêutica

Brasil produz apenas 5% dos insumos para a indústria farmacêutica

Duas doses e duas seringas

Ministério divulga lista, por estado, das pessoas que não tomaram segunda dose

Enterro de pessoas mortas pelo Covid-19

Covid-19: Brasil registra 358,4 mil mortes e 13,59 milhões de casos

Próxima Notícia
Começa em Brasília a Semana do Brasil 2020 com descontos no varejo

Começa em Brasília a Semana do Brasil 2020 com descontos no varejo

Mega-Sena acumula e prêmio de sábado é de R$ 52 milhões

Prêmio da mega-sena acumula e vai pagar R$ 95 milhões

Comentários

Veja Também

Dólar tem maior queda em três meses

Dólar tem maior queda em três meses

Doses de vacinas

Senado aprova suspensão de impostos sobre vacinas durante pandemia

Nova proposta do MEC, o “Future-se”, visa aumentar a verba privada nas universidades federais

Nova proposta do MEC, o “Future-se”, visa aumentar a verba privada nas universidades federais

Logo da Petrobras

Petrobras analisará indicação de Joaquim Luna à presidência em Abril

Sem emplacar Haddad, PT quer mais tempo para “criar” candidato

Sem emplacar Haddad, PT quer mais tempo para “criar” candidato

Mais Lidas

  • Líderes do Democracia Cristã

    Democracia Cristã: A alternativa para aqueles que acreditam em mudanças

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Juíza dá 72 horas para GDF apresentar informações sobre pedido de fechamento de escolas, academias e igrejas

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Governo do DF rejeita solicitação de lockdown

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • IBGE aponta alta de 0,6% no comércio varejista, em fevereiro

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Hospital de campanha de MG será fechado sem receber pacientes

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0

Um dos melhores portais de notícias do Brasil e do Mundo.

  • 83-99682-2822
  • Brasília-DF
  • 09:00 - 18:00

© 2021 – Portal Tudo Verdade – Todos os direitos reservados