O relator do projeto auxílio gás, senador Marcelo Castro (MDB-PI), concedeu uma entrevista nesta terça-feira (19), para comentar a situação da proposta na casa e explicar como ele deverá funcionar caso seja aprovada e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), passando a constituir um novo programa social do governo federal.
Segundo Castro, o auxílio deverá ser custeado com recursos da Petrobras que já são repassados atualmente aos cofres públicos todos os anos. A ideia é que estatal não tenha que pagar nada a mais, mas que parte dos recursos que já repassa ao governo recebam um novo destino.
“Os recursos virão da própria Petrobras. A Petrobras transfere bilhões de reais todos os anos para o governo federal, a título de royalties, a título de dividendo, a título de seção onerosa e a título de bônus de Petróleo, dos leilões que são são feitos. Então, desses recursos que irão para a União, uma parte, que a gente calcula algo em torno de R$ 4 a R$ 6 bilhões, iria para esse programa tão necessário e urgente. os recursos são os mesmos que já estão orçamentados, apenas terão essa destinação específica. A Petrobras não vai pagar a mais ao governo federal, ela vai pagar o mesmo que já vem pagando. Só que esses recursos que vão para o cofre do governo federal, para o erário federal, terão agora essa destinação específica, que eu reputo talvez a mais significativa de todas”, pontuou.
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