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Home Economia

Banco Central aprova criação do Mecanismo Especial de Devolução do Pix

Segundo o Banco Central, o objetivo da criação do mecanismo é padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores.

Beatriz Viana por Beatriz Viana
9 de junho de 2021
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novo mecanismo de devolução do pix

Reprodução: Internet.

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O Banco Central (BC) aprovou a criação do Mecanismo Especial de Devolução do Pix, que funcionará a partir do dia 16 de novembro, data na qual o sistema de pagamento instantâneo completará um ano de funcionamento no país.Banco Central aprova criação do Mecanismo Especial de Devolução do PixBanco Central aprova criação do Mecanismo Especial de Devolução do Pix

Segundo o Banco Central, o objetivo da criação do mecanismo é padronizar as regras e os procedimentos para viabilizar a devolução de valores, “nos casos em que exista fundada suspeita de fraude ou nas situações em que se verifique falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação”.

A devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador. A nova norma consta na Resolução BCB nº 103.

Atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, o que reduz a eficácia das devoluções.

“O estabelecimento do mecanismo especial de devolução dará mais celeridade e eficiência ao processo de devolução, aumentando a possibilidade de os usuários reaverem os valores nos casos de fraude. A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta. Além disso, a transação constará do extrato das movimentações”, esclarece o BC, em nota à imprensa.

 

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