O mercado financeiro brasileiro operou na sexta-feira, 23, analisando os vetos e bloqueios no Orçamento de 2021 sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), dando fim ao impasse que se arrastou durante semanas entre a equipe econômica e o Congresso. O dólar fechou com alta de 0,78%, a R$ 5,497, encerrando a sequência de sete sessões de queda ou estabilidade. O fortalecimento do real nos últimos dias faz a moeda norte-americana acumular queda de 1,55% na semana e de 2,32% no mês de abril. Apesar da série de recuos, o dólar ainda soma alta de 5,95% desde o início do ano. Seguindo o bom humor dos mercados internacionais, o Ibovespa, referência da B3, fechou o dia com alta de 0,97%, aos 120.530 pontos. Mesmo com o avanço, o principal índice da Bolsa de Valores brasileira encerrou a semana com queda de 0,48%, enquanto no mês a alta é de 3,34%, e em 2021, 1,27%.
O presidente Bolsonaro deu fim ao imbróglio do Orçamento de 2021 ao sancionar a peça aprovada pelo Congresso com vetos de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias, mais o bloqueio de R$ 9,2 bilhões. “A diferença entre o veto de dotações e o bloqueio é que o veto representa um corte definitivo da despesa, enquanto que o bloqueio permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, na hipótese de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos”, informou o governo federal. Os recursos dos vetos foram distribuídos em R$ 10,5 bilhões de cortes das emendas parlamentares do relator do texto, senador Márcio Bittar (MDB-AC), R$ 1,4 bilhão de cortes de emendas do Legislativo e R$ 7,9 bilhões de despesas da própria União. O bloqueio de verbas impactou 28 ministérios, autarquias e agências. A pasta da Educação foi a mais atingida, com corte de R$ 2,728 bilhões, enquanto o ministério comandado por Paulo Guedes precisou ceder R$ 1,406 bilhão.
O congelamento dos gastos do governo federal em 2021 foi resultado do acordo feito entre a equipe econômica e o Congresso para destravar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define os valores que serão empenhados pela União no ano. O texto foi apresentado pela Secretaria-Geral da Presidência nesta quinta-feira, 22, data limite para sanção por Bolsonaro. Em nota, o governo federal afirmou que o Ministério da Economia identificou a necessidade de recompor R$ 29 bilhões para gastos obrigatórios. Apesar da equipe econômica afirmar que os movimentos afastam o risco de paralisação da máquina pública, o Censo Demográfico de 2021 não será mais realizado pela falta de dinheiro depois que o texto sancionado por Bolsonoaro concretizou a retirada de 96% dos recursos disponíveis para a pesquisa.
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