O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que a reforma tributária seja ampla. Em um evento promovido pela Confederação Nacional das Indústrias, ele se disse satisfeito com o ritmo em que as reformas estão seguindo. Na pauta econômica, o governo tem como prioridades para esse ano as reformas tributária e administrativa.
Ambas tramitam no Congresso Nacional e ainda precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado. Paulo Guedes reafirmou que acredita no apoio do presidente Jair Bolsonaro a pauta e também do Congresso, apontando que a maioria dos parlamentares é de centro-direita. Segundo ele, uma reforma tributária ampla é pensada desde a campanha eleitoral de 2018, mas o debate acabou sendo interditado.
“Mas foi interditado o debate. O debate da reforma ampla foi interditado. Ele será retomado. Ela será bem ampla, a reforma. Nós tínhamos que, realmente, acabar com esse manicômio tributário que nós temos.” O governo federal já enviou ao legislativo duas propostas de reforma tributária. A primeira é uma unificação do PIS e da Cofins, que são foi tributos federais, com a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços.
A segunda prevê mudanças nas regras do imposto de renda, com aumento da faixa de isenção e novos valores nas alíquotas. O ministro Paulo Guedes destacou que, apesar de ampla, a reforma vem por capítulos. “O primeiro capitulo é um passo humilde, simbólico, conveniente e convite ao avanço. Tributar os mais afluentes e desnortear as empresas e os assalariados. Esse é um segundo capítulo. Pode ter um terceiro, um quarto.”
Em tramitação no Senado, um dos textos mencionados por Guedes refinancia dívidas ao definir novos prazos e descontos para pagamentos de débitos de pessoas físicas e jurídicas com a União. Paulo Guedes também rebateu criticas de que o relatório da reforma do IR ao reduzir a tributação sobre empresas, crie uma perda de quase R$ 30 bilhões aos cofres públicos.
“Nós combinamos que vamos para o risco. Nós preferimos errar para o outro lado se tiver que errar. E a hora de errar é agora. Se a arrecadação é de R$ 200 bilhões acima. Será que não posso arriscar R$ 30 bi?” O relator da reforma do IR, o deputado Celso Sabino, vem trabalhando para diminuir a resistência e as críticas de Estados e municípios ao texto. Ele propõe criar uma espécie de seguro para garantir que a redução da alíquota cobrada das empresas não prejudique a arrecadação dos governos estaduais e municipais.
*Com informações do repórter Levy Guimarães
Fonte – Jovem Pan
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