• Política
  • Brasil
  • Jornalismo
  • Mundo
  • Economia
Menu
  • Política
  • Brasil
  • Jornalismo
  • Mundo
  • Economia

Ache o que você procura >>

Search
Close
Menu
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • Jornalismo
  • Economia
  • Opinião
Search
Close
Home Economia

Justiça de Goiás indeniza cliente de banco com base na lei do superendividamento

Desembargador sentenciou uma instituição financeira a indenizar o consumidor que pediu um cartão de crédito e não foi informado sobre limites, prazos de pagamentos e juros.

Cristiano Gomes por Cristiano Gomes
19 de julho de 2021
0
Feirão Limpa Nome da Serasa termina nesta quarta-feira, saiba como participar
32
VIEWS

Uma decisão da justiça de Goiás pode virar exemplo sobre a nova lei contra bancos que provocam o chamado superendividamento dos clientes. Em vigor desde o dia 2 deste mês, a legislação acrescenta direitos no Código de Defesa do Consumidor. A regra é para conter o abuso de bancos e financeiras na oferta de crédito e prevê anulação de dívidas, indenizações e audiências de negociação entre credor e devedor.

Um desembargador de Goiás sentenciou um banco a indenizar o cliente que pediu um cartão de crédito e não foi informado sobre limites, prazos de pagamentos e juros. Essa foi a primeira decisão com base na nova lei, explica o advogado Daniel Bucar. “A colocação em lei de entendimento a respeito da concessão consciente do crédito, que já havia sido entendida nos tribunais”, diz Bucar, que é professor da UERJ, do IBMEC e autor de livros sobre o Superendividamento. Ele destaca as negociações previstas na nova lei.

“A pessoa está com problemas de fazer pagamentos de débitos oriundos de relação de consumo com a instituição financeira, parcelamento, administração de cartão de crédito e pode propor que haja um plano de pagamento mais alongado. Juiz irá homologar vinculando todos esses credores da pessoa que estejam enquadrados nessa figura do credor da instituição financeira”, pontua.

A legislação reforçou a responsabilidade da empresa em oferecer dados claros e objetivos ao consumidor. Daniel Bucar defende a inclusão dos aluguéis, condomínios e outras dívidas na legislação. A lei também cria instrumentos para conter abusos na oferta de crédito a idosos e vulneráveis.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos

Fonte – Jovem Pan

Notícias Relacionadas

Declaração do Imposto de Renda pode ser entregue até amanhã

Declaração do Imposto de Renda pode ser entregue até amanhã

Dólar supera marca de R$ 5 nesta quarta-feira (27)

Dólar supera marca de R$ 5 nesta quarta-feira (27)

Dólar chega a R$ 4,99 nesta quarta-feira

Dólar chega a R$ 4,99 nesta quarta-feira

Senac abre mais de 3 mil vagas em cursos gratuitos no DF

Senac abre mais de 3 mil vagas em cursos gratuitos no DF

Mega-Sena sorteia R$ 107 milhões nesta quarta-feira

Mega-Sena sorteia R$ 107 milhões nesta quarta-feira

Mega-Sena realiza sorteio de R$ 37 milhões nesta terça-feira

Mega-Sena realiza sorteio de R$ 37 milhões nesta terça-feira

Próxima Notícia
Novos insumos para produção de 10 milhões de vacinas contra a Covid-19 chegam ao Brasil

Novos insumos para produção de 10 milhões de vacinas contra a Covid-19 chegam ao Brasil

Especialistas alertam que Pantanal pode sofrer pior seca dos últimos anos

Especialistas alertam que Pantanal pode sofrer pior seca dos últimos anos

Comentários

Veja Também

construção

Índice de Confiança da Construção cresce 5,2 pontos em junho

Urnas eletrônicas

TSE prevê compra de 176 mil urnas eletrônicas para eleições de 2022

BNDES tem lucro de R$ 9,8 bilhões no primeiro trimestre deste ano

BNDES tem lucro de R$ 9,8 bilhões no primeiro trimestre deste ano

Segurança Pública - Tudo Verdade

Estados receberão verba para investirem em segurança pública

Derrotado nas urnas, Alckmin vai ser professor em 2019

Derrotado nas urnas, Alckmin vai ser professor em 2019

Mais Lidas

Plugin Install : Popular Post Widget need JNews - View Counter to be installed

Um dos melhores portais de notícias do Brasil e do Mundo.

  • (61) 98258-0999
  • Brasília-DF
  • 09:00 - 18:00

© 2021 – Portal Tudo Verdade – Todos os direitos reservados