O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou na terça-feira (5), que deve votar na próxima quarta-feira (13), um projeto de lei que altera a cobrança do ICMS, imposto de origem estadual, sobre os combustíveis. A medida já foi acordada com a base governista e com os líderes da oposição.
A proposta defendida por Lira determina que o cálculo do tributo seja feito em cima da média do valor dos combustíveis nos últimos dois anos. “Esse valor fica fixo por um ano, e se multiplica sem interferência nenhuma, em nenhum Estado, pelo imposto estadual que cada governador escolher como alíquota”, afirmou.
Segundo o parlamentar, a mudança pode impactar na queda de 8% no valor gasolina, 7% do etanol e 3,7% no diesel. Lira afirmou que o projeto busca dar mais transparência ao preço dos combustíveis em um momento em que os produtos são pressionados pela valorização do dólar e do barril de petróleo. “O aumento sucessivo pela reação ao dólar e ao petróleo faz com que, nesse momento, o ICMS tenha que ter um tratamento mais calmo e tranquilo.”
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