A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira (13), que o número de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, programa que dá desconto na conta de luz de famílias de baixa renda, pode dobrar em 2022 e chegar a quase 24 milhões
Atualmente o programa custa cerca de R$ 3,6 bilhões por ano e atende aproximadamente 12,3 milhões de famílias. Esse valor é pago por todos os consumidores de energia elétrica por meio de cobrança de encargo nas contas de luz.
De acordo com a Aneel, existem mais 11,5 milhões de famílias que se enquadram nos critérios de participação na Tarifa Social. Desse total, 7,4 milhões de famílias são oriundas do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal e 4,1 milhões são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No próximo ano as distribuidoras de energia terão que implantar o cadastrado automático de beneficiários. A Aneel aprovou nesta quarta a abertura de consulta pública para regulamentar como será feito esse cadastro automático pelas distribuidoras. A lei que cria o cadastro automático das famílias na tarifa social foi aprovada pelo Congresso em agosto e sancionada em setembro.
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