O relator da reforma do imposto de renda, o deputado federal Celso Sabino, disse que pela primeira vez em 40 anos, o Brasil vai reduzir a carga tributária. “Há mais de 30 anos a gente fala em fazer uma ampla reforma tributária, sempre com argumentos muito potentes e inquestionáveis, para simplificar o sistema. Há 40 anos a gente não sai desse discurso e nada é feito, só se é aumentou o imposto no Brasil. Pela primeira vez em 40 anos vamos começar a abaixar a carga tributária”, declarou.
Sabino afirmou que uma das principais dificuldades é a desinformação: “O que a gente tem dificuldade é na informação dos setores, para que eles percebam o tamanho da redução de carga. A desinformação é muito grande. Falaram que o lucro presumido teria aumento de carga e isso está dando um trabalho. Um outro esforço é demonstrar para os secretários da Fazenda que essa redução no IR das empresas está sendo compensada pelo o que vamos arrecadas com lucros e dividendos, atualização dos lucros aferidos no exterior e outras medidas como taxação de fundos exclusivos”.
Se for aprovada até 31 de dezembro de 2021, a reforma do IR deve entrar em vigor já para o ano base de 2022 tanto para empresas quanto para pessoas físicas. Para isso, o projeto precisa andar. “Entregamos o substitutivo e o processo retoma as discussões no plenário da Casa, com as bancadas, no sentido de fazer alguns ajustes. Na sequência, será votada a urgência — que já tem o número de assinaturas necessárias. Depois, ela será votada em plenário na Câmara, vai ao Senado, volta para a Câmara e vai para sanção presidencial.”
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