• Política
  • Brasil
  • Jornalismo
  • Mundo
  • Economia
Menu
  • Política
  • Brasil
  • Jornalismo
  • Mundo
  • Economia

Ache o que você procura >>

Search
Close
Menu
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • Jornalismo
  • Economia
  • Opinião
Search
Close
Home Economia

STF decide excluir ICMS do cálculo do PIS e Cofins e governo pode ter que devolver bilhões a empresas

Entendimento de julgamento de 2017 foi mantido após sessão nesta quinta-feira, 13; oito ministros votaram a favor da determinação e três foram contrários.

Cristiano Gomes por Cristiano Gomes
14 de maio de 2021
0
STF decide excluir ICMS do cálculo do PIS e Cofins e governo pode ter que devolver bilhões a empresas
10
VIEWS

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que o ICMS não pode integrar a base de cálculo do PIS/Confins. A decisão foi tomada ontem, 13, por 8 votos a 3 e definiu o alcance de uma determinação tomada pela Corte em 2017.

Com isso, o governo poderá ter que devolver impostos pagos de maneira indevida a partir do dia 15 de março de 2017, data do julgamento interior, às empresas. Em abril, uma estimativa do governo previu um rombo de R$ 258,3 bilhões caso fosse obrigado a restituir todas as contribuições pagas com o ICMS incidindo sobre o PIS e a Cofins.

A maioria dos ministros garantiu direito à restituição para todas as empresas que buscaram até a data do julgamento de 2017. As empresas estarão aptas a buscar a devolução se tiverem acionado a Justiça ou tiverem solicitado a restituição por pedido de compensação à Receita.

A ministra Cármen Lúcia foi a relatora do caso e votou a favor do entendimento, sendo seguida por Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e Dias Toffoli. Edson Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio foram contrários.

Fonte – Jovem Pan

Notícias Relacionadas

Declaração do Imposto de Renda pode ser entregue até amanhã

Declaração do Imposto de Renda pode ser entregue até amanhã

Dólar supera marca de R$ 5 nesta quarta-feira (27)

Dólar supera marca de R$ 5 nesta quarta-feira (27)

Dólar chega a R$ 4,99 nesta quarta-feira

Dólar chega a R$ 4,99 nesta quarta-feira

Senac abre mais de 3 mil vagas em cursos gratuitos no DF

Senac abre mais de 3 mil vagas em cursos gratuitos no DF

Mega-Sena sorteia R$ 107 milhões nesta quarta-feira

Mega-Sena sorteia R$ 107 milhões nesta quarta-feira

Mega-Sena realiza sorteio de R$ 37 milhões nesta terça-feira

Mega-Sena realiza sorteio de R$ 37 milhões nesta terça-feira

Próxima Notícia
Ex-presidente da Alerj, Jorge Picciani morre aos 66 anos

Ex-presidente da Alerj, Jorge Picciani morre aos 66 anos

China volta a detectar transmissão local do coronavírus após mais de três semanas

China volta a detectar transmissão local do coronavírus após mais de três semanas

Comentários

Veja Também

Projeto-piloto de biometria facial para prova de vida começa a ser testado pelo INSS

Antecipação do auxílio-doença continuará em vigor

câmara dos deputados

Reformas e PEC do Voto Impresso serão prioridade no 2º semestre, afirma Lira

VEJA: Ministros de Bolsonaro

VEJA: Ministros de Bolsonaro

incendio na cinemateca

PF assume investigação sobre incêndio que atingiu acervo da Cinemateca

Pela primeira vez, mortalidade supera número de nascimentos no Sudeste

Pela primeira vez, mortalidade supera número de nascimentos no Sudeste

Mais Lidas

Plugin Install : Popular Post Widget need JNews - View Counter to be installed

Um dos melhores portais de notícias do Brasil e do Mundo.

  • (61) 98258-0999
  • Brasília-DF
  • 09:00 - 18:00

© 2021 – Portal Tudo Verdade – Todos os direitos reservados