Há dois anos, a cidade de Alto Paraíso (GO) elegeu o primeiro mandato coletivo do Brasil. Apenas uma pessoa apareceu na urna, mas todas as decisões são tomadas em grupo. Em 2018 foram 11 candidaturas nesse estilo e duas conseguiram êxito na votação. A partir de janeiro de 2019 os estados de São Paulo e Pernambuco terão grupos detendo uma cadeira em cada Assembleia.

Com 149.844 votos, a Bancada Ativista (PSOL), foi eleita para uma das 94 vagas em São Paulo. O grupo é formado por nove pessoas ligadas ao direitos das mulheres, LGBTs, meio ambiente, negros e negras, povos indígenas e outras temáticas. No nordeste, o Juntas (PSOL) – um grupo de cinco mulheres – foi eleito para uma das cadeiras da Assembleia Legislativa de Pernambuco com 39.175 votos.

Nos dois casos, apenas uma pessoa é eleita. Ela é quem, pela justiça eleitoral, detém o mandato e é o(a) deputado(a). Segundo os dois grupos, os demais representantes serão oficialmente registrados como assessores parlamentares, mas na prática serão “tão deputados” quando o responsável pela chapa. As decisões serão tomadas em conjunto e o salario será dividido igualmente. Em SP, cada um dos nove membros da Bancada Ativista vai ficar com R$ 3.385,67 e em PE, cada uma das cinco componentes do Juntas receberá R$ 4.464,45.

Por outro lado, falta segurança jurídica para o modus operandi dos grupos. Ao contrário do que se pensa, caso haja impossibilidade do representante do coletivo continuar no mandato (por problemas de saúde, morte ou renúncia), o suplente não será outro membro do grupo, mas o próximo candidato. Caso haja impossibilidade entre os “co-deputados” – como querem ser reconhecidos –, eles podem negociar a substituição já que não interfere no mandato.

Especialistas em direito eleitoral afirmam que, caso os mandatos coletivos ganhem mais espaço, a justiça eventualmente vai tratar o assunto com mais detalhes. Mas isso não é um fato do presente e sim do futuro.

 

Da Redação com UOL

Foto: Reprodução/Facebook/Juliana Mastrascusa

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Por favor digite o seu nome