O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) determinou nesta sexta-feira, 5, que o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) fosse suspenso por 119 dias do cargo sem receber subsídios ou vantagens parlamentares pelo assédio cometido dentro do plenário contra a deputada Isa Penna (Psol) no mês de dezembro de 2020. Apesar do deputado não trabalhar pelo período de suspensão, o gabinete dele continuará a receber salários mensais normalmente. A decisão foi um sinal de aprovação à proposta de voto em separado do deputado Wellington Moura (Republicanos), que pontuou, ainda durante reunião nesta sexta, que o gabinete do deputado não deveria ser penalizado pelo erro de um indivíduo. “Propomos ainda que neste período esteja suspenso a percepção de subsídio ou qualquer vantagens pessoais decorrentes do exercício do mandato, ressalvando que a penalidade não seja estendida aos servidores que exercem função no gabinete do deputado”, solicitou. A proposta do relator Emídio de Souza (PT) era de uma suspensão de seis meses com corte de subsídio para todo o gabinete de Cury.
Além do próprio Wellington Moura, votaram a favor da proposta dele os deputados Adalberto Freitas (PSL); Delegado Olim (PP); Alex de Madureira (PSD) e Estevam Galvão (Democratas). A minoria que votou junto ao relator Emídio de Souza foi formada pela deputada Maria Lucia Amary (PSDB); Érica Malunguinho (Psol) e Barros Munhoz (PSB). No fim da sessão, enquanto alguns dos parlamentares que votaram contra a decisão de suspensão remunerada de Cury pediram a palavra, parte dos que aprovaram a pena se retiraram da sala antes do encerramento da sessão. A decisão, considerada como “branda” por algum dos parlamentares, causou comoção na sessão, encerrada por falta de quórum. “Não vou mais compactuar com esse tipo de coisa. Essa comissão não tem razão de existir. Eu pensei que fazia parte de um Conselho de Ética, mas noto que faço parte de um conselho patético. Não vou participar, quero apresentar publicamente à vossa excelência a minha renúncia a esse Conselho de Ética”, afirmou o deputado Emidio de Souza. “O que me alivia é saber que além de nós, a sociedade brasileira está vendo a cara de quem passa pano para o assédio”, afirmou a deputada Erica Malunguinho, que garantiu que apresentará seu voto em separado. O parlamentar Barros Munhoz também apresentou publicamente a renúncia ao Conselho.
Pelas redes sociais, a deputada Isa Penna, que pediu a cassação do mandato do deputado após denunciar o assédio com vídeos nas redes sociais, considerou que o deputado Wellington Moura ofereceu “férias de 119 dias para Cury”. “E um gabinete inteiro em funcionamento sendo pago com dinheiro público! Isso se chama PRESENTE por assediar alguém”, afirmou, pontuando que “o machismo dentro da Alesp tem que acabar”. O Partido Socialismo e Liberdade considerou a decisão como um “escárnio”. Em nota, o gabinete do deputado Fernando Cury afirmou que a defesa “recebe a decisão do Conselho de Ética de forma muito respeitosa e, a partir deste momento, espera a apreciação por parte dos demais nobres deputados, em plenário”.
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