Após dois adiamentos, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), marcou a votação da versão final do edital do 5G, a nova geração de internet móvel, para a próxima sexta-feira (24), às 10 horas. A aprovação pelo conselho diretor da agência é a última etapa antes da publicação do edital do leilão, que será o maior a ser realizado pela Anatel.
A votação da versão final do edital do 5G já foi adiada duas vezes pela Anatel: do dia 10 de setembro para o dia 13, a pedido do relator, conselheiro Emmanoel Campelo; e do dia 13 para a próxima sexta-feira (24), devido ao pedido de vista (mais tempo para a análise) do conselheiro Moisés Moreira.
A nova data de votação foi solicitada por Moreira, após o presidente Jair Bolsonaro editar dois decretos para tentar destravar o leilão.
No leilão do 5G, serão ofertadas quatro faixas de frequência de internet móvel de quinta geração: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz; e 26 GHz. Essas faixas funcionam como “avenidas” no ar para transmissão de dados.
O prazo de outorga, isto é, o direito de exploração das faixas será de até 20 anos. O leilão será realizado em lotes, divididos entre nacionais e regionais.
As faixas têm compromissos de investimento como contrapartida. São obrigações que as operadoras que vencerem o leilão terão de cumprir, como a construção da rede privativa para o governo e a instalação de cabos de fibra ótica na Amazônia.
As operadoras de telefonia vão disputar o direito de explorar as faixas de frequência. Depois, as vencedoras terão de comprar os equipamentos necessários para oferecer a tecnologia aos seus clientes, além de fazer os investimentos previstos no edital como contrapartida.
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