Durante a reunião virtual de aniversário de 30 anos da cúpula do Mercosul, que aconteceu nesta sexta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro defendeu a modernização do bloco através da atualização da Tarifa Externa Comum (TEC).
“Consolidamos regimes políticos baseados em eleições diretas e na soberania do povo. A abertura comercial multiplicou o intercâmbio entre nossos países. Houve crescimento e ganho em bem-estar de nossas populações. Entretanto, é evidente que o bloco ainda precisa recuperar participação relevante nos fluxos comerciais e econômicos entre os Estados-membros”, disse o presidente.
A TEC é um conjunto de tarifas cobradas sobre a importação de produtos e serviços de empresas dos países-membros do bloco e tem como base a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para produtos e serviços. O seu objetivo é estimular a competitividade entre os países do bloco. A tarifa tem uma estrutura de 11 níveis de alíquotas que variam de 0% até 20%, aumentando de acordo com o maior valor agregado do bem.
A atualização da TEC já é discutida desde 2019 e o presidente destacou que a reunião prevista para acontecer no próximo mês, terá como objetivo discutir o tema, a agenda e modalidades das negociações externas do bloco.
“Queremos aprimorar as regras que valorizem o ambiente de negócios. Precisamos superar as lacunas nos setores automotivo e açucareiro e alinhar as normas vigentes às melhores práticas e padrões internacionais”, completou Bolsonaro.
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