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Home Política

Bolsonaro edita decreto que estende auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura

Os trabalhadores do setor afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para solicitar o benefício da Lei Aldir Blanc. 

Beatriz Viana por Beatriz Viana
21 de abril de 2021
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Teatro lotado com artistas no palco

Reprodução: PMC.

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Na noite da última terça-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que estende a utilização do benefício emergencial destinado aos trabalhadores da cultura para 2021. Os trabalhadores do setor afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para solicitar o benefício da Lei Aldir Blanc.

No fim de 2020, o governo tinha editado a Medida Provisória 1.019, que permite o pagamento do auxílio da Lei Aldir Blanc ao longo deste ano. Serão pagas apenas as verbas inscritas em restos a pagar, recursos autorizados em 2020 para execução em 2021. Sem a MP, a Lei Aldir Blanc perderia a validade no fim do ano passado. No entanto, para eliminar incertezas sobre a continuidade do benefício, o governo decidiu também alterar os prazos do Decreto 10.464, de agosto do ano passado, que regulamentava o programa.

A Lei Aldir Blanc possuía R$ 3 bilhões para diminuir o impacto da pandemia e introduziu três tipos de apoio: renda emergencial de R$ 600 para os trabalhadores, distribuição de prêmios e subsídio mensal de até R$ 10 mil para a manutenção de espaços artísticos e culturais. Os gestores deverão divulgar em sites públicos as informações sobre os valores a serem pagos e os beneficiários dos recursos neste ano.

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