Nesta quarta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participam de uma cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção do Projeto de Lei n° 5043/2020, que amplia o número de doenças detectáveis no teste do pezinho realizado pelo Sistema Único de Saúde.
Com a sanção, o teste do pezinho diagnosticará até 50 doenças, medida que será implementada de forma escalonada. Antes o exame realizado pelo SUS englobava apenas seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, síndromes falciformes, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.
No teste do pezinho ampliado será possível detectar:
- toxoplasmose congênita e outras hiperfenilalaninemias;
- galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da uréia, distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos;
- doenças lisossômicas;
- imunodeficiências primárias;
- atrofia muscular espinhal (AME).
A nova lei estabelece um prazo de 365 dias, após a publicação no Diário Oficial da União, para que o SUS implemente o teste do pezinho ampliado. O Ministério da Saúde também publicará portaria para regulamentar a ampliação do diagnóstico. A ideia é que dentro desse período sejam criados projetos-pilotos pelo Brasil para implementar, monitorar e avaliar a execução do teste do pezinho no novo modelo. Isso inclui, por exemplo, a capacitação dos profissionais de saúde.
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