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Home Política

Bolsonaro sanciona PL que amplia o teste do pezinho

Com a sanção, o teste do pezinho diagnosticará até 50 doenças, medida que será implementada de forma escalonada.

Beatriz Viana por Beatriz Viana
26 de maio de 2021
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teste do pezinho

Reprodução: Internet.

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Nesta quarta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participam de uma cerimônia no Palácio do Planalto para a sanção do Projeto de Lei n° 5043/2020, que amplia o número de doenças detectáveis no teste do pezinho realizado pelo Sistema Único de Saúde. Bolsonaro sanciona PL que amplia o teste do pezinhoBolsonaro sanciona PL que amplia o teste do pezinho

Com a sanção, o teste do pezinho diagnosticará até 50 doenças, medida que será implementada de forma escalonada. Antes o exame realizado pelo SUS englobava apenas seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, síndromes falciformes, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.

No teste do pezinho ampliado será possível detectar:

  • toxoplasmose congênita e outras hiperfenilalaninemias;
  • galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da uréia, distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos;
  • doenças lisossômicas;
  • imunodeficiências primárias;
  • atrofia muscular espinhal (AME).

A nova lei estabelece um prazo de 365 dias, após a publicação no Diário Oficial da União, para que o SUS implemente o teste do pezinho ampliado. O Ministério da Saúde também publicará portaria para regulamentar a ampliação do diagnóstico. A ideia é que dentro desse período sejam criados projetos-pilotos pelo Brasil para implementar, monitorar e avaliar a execução do teste do pezinho no novo modelo. Isso inclui, por exemplo, a capacitação dos profissionais de saúde.

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