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Home Política

Bolsonaro sanciona PLs que expandem capacidade de compra de vacinas

Em seu discurso o presidente afirmou que o país adquiriu mais de 270 milhões de doses de vacinas.

Beatriz Viana por Beatriz Viana
10 de março de 2021
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Presidente Bolsonaro sanciona leis.

Reprodução: ABR.

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Nesta quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou dois projetos de lei e uma medida provisória que preveem a expansão da capacidade de compra de vacinas pelo governo federal.

Foram elas: PL 534/2021: facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada; MP 1.026/2021: permite compra de vacinas antes de aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária de vacinas; PL 2.809/2020: prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção de metas pelos prestadores de serviço de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em seu discurso o presidente afirmou que o país adquiriu mais de 270 milhões de doses de vacinas, a maioria para o primeiro semestre deste ano e reforçou a necessidade de procurar atendimento médico nos primeiros sintomas.

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