Nesta quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou dois projetos de lei e uma medida provisória que preveem a expansão da capacidade de compra de vacinas pelo governo federal.
Foram elas: PL 534/2021: facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada; MP 1.026/2021: permite compra de vacinas antes de aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária de vacinas; PL 2.809/2020: prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção de metas pelos prestadores de serviço de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em seu discurso o presidente afirmou que o país adquiriu mais de 270 milhões de doses de vacinas, a maioria para o primeiro semestre deste ano e reforçou a necessidade de procurar atendimento médico nos primeiros sintomas.
Comentários