Na edição desta sexta-feira (9), do Diário Oficial da União, foi publicado o decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. A aposentadoria do ministro já estava prevista para o próximo dia 12 pelo fato de ele estar completando 75 anos de idade.
Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003. Nesse período, por estar na linha sucessória, exerceu a Presidência da República em quatro oportunidades. Numa delas, sancionou a lei que criou a TV Justiça, em 2002. Desde então, os julgamentos no plenário passaram a ser transmitidos ao vivo.
Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral por três vezes. Uma delas, durante as eleições municipais de 1996, a primeira realizada integralmente utilizando urnas eletrônicas.
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