No momento mais grave da pandemia de coronavírus no Brasil, 16 governadores pedem, em uma carta aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que alterem o texto da medida provisória (MP) que viabiliza o pagamento do auxílio emergencial. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro editou a MP que estabelece o valor médio de cada uma das quatro parcelas em R$ 250. O benefício varia de R$ 150 a R$ 375, segundo a configuração familiar – no caso das famílias em que a mulher é a única provedora, por exemplo, será pago o valor máximo. No documento, os chefes dos Estados defendem que a parcela seja de R$ 600, nos mesmos moldes estabelecidos em 2020.
“Temos o cenário dramático de quase 300 mil vidas perdidas. Diariamente, vemos recorde de mortes, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos e esgotamento das equipes de saúde. O calendário nacional de vacinação e a obtenção de novas doses de imunizantes contra a Covid-19 estão mais lentas do que as respostas que precisamos para reverter esse quadro. Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte. Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável. Por isso, solicitamos ao Congresso Nacional que disponibilize os recursos necessários para o Auxílio Emergencial em níveis que superem os valores noticiados de R$ 150,00, R$ 250,00 e R$ 375,00”, escrevem os governadores.
Assinam a carta os governadores Renan Filho (Alagoas), Waldez Góes (Amapá), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Renato Casagrande (Espírito Santo), Flávio Dino (Maranhão), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Hélder Barbalho (Pará), João Azevêdo (Paraíba), Ratinho Junior (Paraná), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Doria (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe).
A mudança no valor do auxílio emergencial é uma demanda antiga dos governadores. No início do mês, em uma reunião com Arthur Lira, os gestores estaduais defenderam uma espécie de benefício retroativo, para compensar os meses em que não houve o pagamento do benefício – à época, ouviram do comandante da Casa que há uma dificuldade do governo federal em definir fontes para o custeio das parcelas.
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