O ministro Luiz Edson Fachin tomará posse como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22). Na mesma cerimônia, Alexandre de Moraes assumirá como novo vice-presidente. Fachin e Moraes também integram o Supremo Tribunal Federal (STF), e a cerimônia será virtual em razão da pandemia.
Na presidência do TSE, Fachin substituirá Luís Roberto Barroso e exercerá a função até agosto, quando se encerra o período dele de dois anos no tribunal (Fachin está no TSE desde agosto de 2018).
Ao fim do mandato de Fachin, Alexandre de Moraes assumirá a presidência do TSE e será o responsável por conduzir as eleições deste ano, em que serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Na semana passada, ao se despedir da presidência do TSE, Luís Roberto Barroso disse que tentar desacreditar o sistema eleitoral brasileiro é uma “repetição mambembe” do que fez Donald Trump após ter pedido as eleições nos Estados Unidos, em 2020.
Na mesma cerimônia na semana passada, Fachin se dirigiu a Barroso e reforçou que a Justiça Eleitoral é “sólida, essencial e confiável”:
“Vossa excelência, ministro Barroso, manteve a Justiça Eleitoral precisamente nos trilhos da história, que a elevam a uma instituição sólida, essencial e confiável na democracia e no estado de direito democrático.”
Fachin também tem afirmado que o TSE está preparado para eventuais ameaças de autoritarismo e tentativas de descredibilizar a Justiça Eleitoral.
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