A CPI da Covid se transformará em uma frente parlamentar formal e não apenas em um observatório. O grupo, que será nomeado como “Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19” e inicialmente será formada por senadores, mas poderá contar com a colaboração de organizações da sociedade civil.
Ao contrário de um observatório informal, a frente parlamentar tem previsão regimental para sua instalação e usará as dependências do Senado para as reuniões. O projeto de resolução que cria a frente já está pronto para ser votado.
Os quatro objetivos da Frente Parlamentar são:
- acompanhar e fiscalizar os desdobramentos das investigações;
- cobrar a responsabilização efetiva de todos acusados pelo agravamento da crise sanitária e social;
- receber novas informações e denúncias sobre irregularidades e erros no combate à pandemia;
- propor alterações legislativas que ajudem o Brasil a fortalecer o Sistema Único de Saúde e a se preparar para novas epidemias.
Comentários