• Política
  • Brasil
  • Jornalismo
  • Mundo
  • Economia
Menu
  • Política
  • Brasil
  • Jornalismo
  • Mundo
  • Economia

Ache o que você procura >>

Search
Close
Menu
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • Jornalismo
  • Economia
  • Opinião
Search
Close
Home Política

Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor

A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional desde o último dia 11 de maio. 

Beatriz Viana por Beatriz Viana
2 de junho de 2021
0
marco legal das startups

Reprodução: Internet,

11
VIEWS

Ontem (1°), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei complementar que institui o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional desde o último dia 11 de maio. Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor

Pela definição da nova lei, são consideradas startups as organizações empresariais ou societárias com atuação na inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos e serviços ofertados.

Essas empresas devem ter receita bruta anual de até R$ 16 milhões e até dez anos de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Também precisam declarar em seus atos constitutivos que fazem uso do modelo de negócio inovador em sua atividade.

“A sanção do Marco Legal das Startups é de extrema importância para o ecossistema de empreendedorismo inovador. Conceitua juridicamente o que é uma startup, estabelece tratamento diferenciado e positivo para elas e traz segurança jurídica para empreendedores e investidores. Prevê, também, o incentivo para que grandes empresas, o Estado e pessoas físicas invistam em startups, como forma de fomentar a inovação no mercado brasileiro”, afirma Saulo Michiles, diretor jurídico da Cotidiano Aceleradora de Startups e vice-presidente da Comissão de Direito Digital e Startups da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF).Marco Legal das startups é sancionado e entra em vigor

Notícias Relacionadas

Lucas Salles é o pré-candidato preferido dos cristãos no DF

Lucas Salles é o pré-candidato preferido dos cristãos no DF

Conheça os pré-candidatos da disputa ao buriti

Conheça os pré-candidatos da disputa ao buriti

Republicanos lança Damares ao Senado pelo Distrito Federal

Republicanos lança Damares ao Senado pelo Distrito Federal

Partidos não falam a mesma língua e geram mais indefinição na eleição do Distrito Federal

Partidos não falam a mesma língua e geram mais indefinição na eleição do Distrito Federal

Confira ideais de Suelene Balduino, candidata a vice no DF

Confira ideais de Suelene Balduino, candidata a vice no DF

Prazo para regularizar ou tirar 1ª via do título de eleitor termina em maio

Prazo para regularizar ou tirar 1ª via do título de eleitor termina em maio

Próxima Notícia
Governo confirma realização da Copa América no Brasil e anuncia sedes

Governo confirma realização da Copa América no Brasil e anuncia sedes

Hospital universitário do RJ ganha centro de reabilitação pós-covid-19

Hospital universitário do RJ ganha centro de reabilitação pós-covid-19

Comentários

Veja Também

MP e PC fazem operação contra grupos nazistas em 7 estados

MP e PC fazem operação contra grupos nazistas em 7 estados

Ex-presidente do Peru tem direitos políticos cassados por escândalo de vacinação

Ex-presidente do Peru tem direitos políticos cassados por escândalo de vacinação

Mega-Sena: Aposta única leva o prêmio de R$ 40,9 milhões

Mega-Sena: Aposta única leva o prêmio de R$ 40,9 milhões

Após tumulto, 1200 venezuelanos deixam Brasil

Após tumulto, 1200 venezuelanos deixam Brasil

operação militar na Amazônia

Mourão diz que nova operação militar contra crimes ambientais na Amazônia foi autorizada

Mais Lidas

Plugin Install : Popular Post Widget need JNews - View Counter to be installed

Um dos melhores portais de notícias do Brasil e do Mundo.

  • (61) 98258-0999
  • Brasília-DF
  • 09:00 - 18:00

© 2021 – Portal Tudo Verdade – Todos os direitos reservados