• Política
  • Brasil
  • Jornalismo
  • Mundo
  • Economia
Menu
  • Política
  • Brasil
  • Jornalismo
  • Mundo
  • Economia

Ache o que você procura >>

Search
Close
Menu
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • Jornalismo
  • Economia
  • Opinião
Search
Close
Home Política

Ministro Fachin determina extinção de duas ações contra o inquérito das fake news

Pedidos tinham sido ajuizados pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Cristiano Gomes por Cristiano Gomes
27 de agosto de 2021
0
Ministro Fachin determina extinção de duas ações contra o inquérito das fake news
15
VIEWS

Na noite da quarta-feira, 25, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a extinção de duas ações que questionavam a abertura do inquérito que apura notícias fraudulentas, ameaças e outros ataques à Corte. Em sua decisão, Fachin informou que não cabe Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) contra fatos que já foram definidos pelo STF.

As ações tinham sido ajuizadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O argumento das ADPFs era o de violação aos princípios constitucionais de juiz natural, da segurança jurídica, da vedação a juízo de exceção, do devido processo legal, do contraditório, da taxatividade das competências originárias do STF e da titularidade exclusiva da ação penal pública pelo Ministério Público.

Fonte – Jovem Pan

Notícias Relacionadas

Divulgar pesquisas eleitorais sem registro gera multa

Divulgar pesquisas eleitorais sem registro gera multa

Justiça confirma condenação do senador Izalci, do DF, a 4 anos de reclusão por peculato

Justiça confirma condenação do senador Izalci, do DF, a 4 anos de reclusão por peculato

Lucas Salles é o pré-candidato preferido dos cristãos no DF

Lucas Salles é o pré-candidato preferido dos cristãos no DF

Conheça os pré-candidatos da disputa ao buriti

Conheça os pré-candidatos da disputa ao buriti

Republicanos lança Damares ao Senado pelo Distrito Federal

Republicanos lança Damares ao Senado pelo Distrito Federal

Partidos não falam a mesma língua e geram mais indefinição na eleição do Distrito Federal

Partidos não falam a mesma língua e geram mais indefinição na eleição do Distrito Federal

Próxima Notícia
Policiais de Nova York podem ir à justiça contra exigência de vacina

Policiais de Nova York podem ir à justiça contra exigência de vacina

Bolsonaro diz que fará ‘pronunciamento mais demorado’ a apoiadores em 7 de setembro

Bolsonaro diz que fará ‘pronunciamento mais demorado’ a apoiadores em 7 de setembro

Comentários

Veja Também

Por 23 votos a 11, comissão especial rejeita PEC do voto impresso

Por 23 votos a 11, comissão especial rejeita PEC do voto impresso

Joe Biden, presidente dos EUA

Biden manda recado ao Estado Islâmico após morte de militares em Cabul: ‘Vamos fazer vocês pagarem’

Araçatuba: quadrilha ataca agências bancárias e deixa explosivos pela cidade

Araçatuba: quadrilha ataca agências bancárias e deixa explosivos pela cidade

MEC publica editais com datas do Sisu, Prouni e Fies do 2º semestre

MEC publica editais com datas do Sisu, Prouni e Fies do 2º semestre

Toma lá, dá cá! Centrão vai apoiar Alckmin e Maia quer “dividir poder”

Toma lá, dá cá! Centrão vai apoiar Alckmin e Maia quer “dividir poder”

Mais Lidas

Plugin Install : Popular Post Widget need JNews - View Counter to be installed

Um dos melhores portais de notícias do Brasil e do Mundo.

  • (61) 98258-0999
  • Brasília-DF
  • 09:00 - 18:00

© 2021 – Portal Tudo Verdade – Todos os direitos reservados