O ministro, Marco Aurélio Mello, que se aposenta no dia 12 de julho, durante o recesso do Judiciário, relembrou, nesta sexta-feira, 2, os seus 31 anos no cargo e avaliou o futuro do do Supremo Tribunal Federal (STF) após a sua saída. O ministro, que chegou ao STF em junho de 1990, indicado pelo por Fernando Collor de Mello, acredita que houve mudanças na forma que o brasileiro enxerga a Corte por causa do teor das matérias votadas nos últimos anos.
“O Supremo, talvez, à época [que entrei], era mais austero. Hoje em dia, como nós estamos lidando com matérias de interesse da sociedade, nós vamos para a vitrine. Com isso, evidentemente, o estilingue funciona. Ou seja, as críticas surgem”, disse o Marco Aurélio em entrevista.“As críticas são bem-vindas, desde que construtivas. Não cabe criticar por criticar. Nós precisamos, todos nós brasileiros, contribuir para o robustecimento da democracia e para a permanência do estado democrático de direito”, argumentou.
Um dos cotados para assumir o posto, o advogado-geral da União, André Mendonça, foi elogiado por Marco Aurélio pela sua experiência. O procurador-geral da República, Augusto Aras, também apontado como possível substituto, recebeu a benção do ministro, que lembra, no entanto, que o lista de candidatos é muito vasta. “Ambos são concursados. André Mendonça para a AGU e doutor Aras para o Ministério Público Federal. Mendonça foi, até pouco tempo, um ministro da Justiça. André Mendonça tem uma trajetória que revela experiência na arte de lidar com o Direito. A mesma coisa digo de Aras”, avaliou.
“Agora o celeiro de candidatos é muito grande. Temos os tribunais superiores, a Academia e, portanto, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pode escolher o melhor nome para a cadeira, percebendo que essa escolha é praticamente definitiva, uma vez aprovado o nome pelo Senado Federal. Com a posse, se tem alguém que realmente se pronuncia por último, já que o Supremo decide controvérsias, aprecia a harmonia ou não de ato normativo de lei aprovada pelo Congresso com a constituição e, portanto, é um órgão de cúpula na organização da própria República”, explicou.
Sobre o futuro do STF, Marco Aurélio não propõe mudanças no formato. Ele defende que os brasileiros devem acreditar mais nas instituições. “O nosso sistema foi criado à luz do sistema americano. E lá, o sistema é consagrado, vem dando certo. O que nós precisamos no Brasil? Em primeiro lugar, que a escolha pelo presidente da República observe a Constituição Federal, ou seja, que o escolhido tenha domínio do direito. Em segundo lugar, que o Senado, no ato complexo de que é se ater nomeação de ocupante de cadeira no Supremo, realmente faça a sabatina e perceba a ideologia e a formação em si do indicado. Com isso, evidentemente, aguardar que assuma a cadeira e perceba a envergadura da cadeira, que é vitalícia para que o ocupante atue com distância, com imparcialidade absoluta. Um integrante do Supremo não está engajado em qualquer política governamental, seja esta ou aquela, não importa. Ele deve buscar, acima de tudo, a concretude e a eficácia da lei das leis, que é a Constituição Federal”, argumentou Marco Aurélio. “O STF atuará, ao meu ver, com a indispensável equidistância tornando efetiva a Constituição, que precisa ser um pouco mais amada pelos dirigentes do país”, completou.
Fonte – Jovem Pan
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