• Política
  • Brasil
  • Jornalismo
  • Mundo
  • Economia
Menu
  • Política
  • Brasil
  • Jornalismo
  • Mundo
  • Economia

Ache o que você procura >>

Search
Close
Menu
  • Política
  • Brasil
  • Mundo
  • Jornalismo
  • Economia
  • Opinião
Search
Close
Home Política

Moraes pede vista e julgamento do marco temporal é suspenso

Devido ao pedido de vista, não há data para o julgamento ser retomado.

Beatriz Viana por Beatriz Viana
15 de setembro de 2021
0
Moraes pede vista e julgamento do marco temporal é suspenso
16
VIEWS

Nesta quarta-feira (15), após um pedido de vista, (mais tempo para análise do processo), do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre aplicação da tese do “marco temporal” na demarcação de terras indígenas no país.

O STF começou a julgar no último dia 26, se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério do marco temporal, pelo qual índios só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988. Devido ao pedido de vista, não há data para o julgamento ser retomado.

Antes do pedido de Moraes, o ministro Nunes Marques apresentou nesta quarta voto favorável à tese. Marques foi o segundo ministro a votar. Ele argumentou que o Supremo já vem reconhecendo o marco temporal, decisão tomada ao julgar o caso da reserva Raposa Serra do Sol.

“Esse entendimento pondera valores constitucionais relevantes — de um lado, a proteção, o incentivo à cultura indígena; de outro, a segurança jurídica do desenvolvimento regional, o direito à propriedade privada e o direito ao sustento de outros integrantes da sociedade brasileira”, afirmou.

Segundo Nunes Marques, no caso julgado, não foi comprovada a ocupação indígena tradicional na área reclamada. Na semana passada, o relator do caso, Edson Fachin, se manifestou contra o marco temporal. Ele defendeu que a posse indígena não se iguala à posse civil e não deve ser investigada sob essa perspectiva, e sim, com base na Constituição – que garante a eles o direito originário às terras. Os demais ministros ainda devem apresentar seus votos.

Notícias Relacionadas

Divulgar pesquisas eleitorais sem registro gera multa

Divulgar pesquisas eleitorais sem registro gera multa

Justiça confirma condenação do senador Izalci, do DF, a 4 anos de reclusão por peculato

Justiça confirma condenação do senador Izalci, do DF, a 4 anos de reclusão por peculato

Lucas Salles é o pré-candidato preferido dos cristãos no DF

Lucas Salles é o pré-candidato preferido dos cristãos no DF

Conheça os pré-candidatos da disputa ao buriti

Conheça os pré-candidatos da disputa ao buriti

Republicanos lança Damares ao Senado pelo Distrito Federal

Republicanos lança Damares ao Senado pelo Distrito Federal

Partidos não falam a mesma língua e geram mais indefinição na eleição do Distrito Federal

Partidos não falam a mesma língua e geram mais indefinição na eleição do Distrito Federal

Próxima Notícia
Comissão da Câmara aprova desoneração da folha de pagamento até 2026

Comissão da Câmara aprova desoneração da folha de pagamento até 2026

Governo anuncia mudanças no programa Casa Verde e Amarela

Governo anuncia mudanças no programa Casa Verde e Amarela

Comentários

Veja Também

Lira anuncia criação de comissão especial da PEC dos Precatórios

Lira anuncia criação de comissão especial da PEC dos Precatórios

México aprova uso emergencial da vacina Covaxin contra Covid-19

México aprova uso emergencial da vacina Covaxin contra Covid-19

Senado: MP da vacina e PEC emergencial serão votadas nesta terça

Senado: MP da vacina e PEC emergencial serão votadas nesta terça

Praticantes de tiro esportivo criticam indefinição sobre decreto de armas

Praticantes de tiro esportivo criticam indefinição sobre decreto de armas

Justiça volta a determinar fechamento do comércio do DF

Justiça volta a determinar fechamento do comércio do DF

Mais Lidas

Plugin Install : Popular Post Widget need JNews - View Counter to be installed

Um dos melhores portais de notícias do Brasil e do Mundo.

  • (61) 98258-0999
  • Brasília-DF
  • 09:00 - 18:00

© 2021 – Portal Tudo Verdade – Todos os direitos reservados