O prazo para regularizar o título eleitoral, ou para solicitar a primeira via do documento a tempo de votar nas Eleições de 2022, se encerra em menos de dois meses, no dia 4 de maio. O procedimento pode ser feito pela internet, no site Título Net.
A votação, em primeiro turno, está marcada para o dia 2 de outubro. Já o segundo turno, onde houver, ocorre em 30 de outubro.
“Para evitar contratempos, é importante solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes, pois nos últimos dias do prazo a procura pelo serviço é alta”, diz o TSE.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 – artigo 91), o fechamento do Cadastro Eleitoral deve ser feito 150 dias antes de cada pleito. Durante esse período, as pessoas podem resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas três últimas eleições.
No Distrito Federal, 30.109 eleitores tiveram o título eleitoral cancelado por não justificarem o não comparecimento às urnas nas três últimas eleições, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF).
Devido ao aumento de casos de Covid- 19 em Brasília, o TRE suspendeu o atendimento presencial por tempo indeterminado. Dessa forma, tanto a primeira via do título, quanto a regularização, devem ser solicitadas pelo sistema Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para tirar o documento pela primeira vez, é necessário que o futuro eleitor informe, na página de requerimento do sistema Título-Net, a unidade da federação em que reside. Após esse procedimento, aparecem na tela informações sobre a digitalização dos documentos necessários para a solicitação:
- uma foto tipo selfie segurando um documento de identificação;
- comprovante de residência atualizado;
- certificado de quitação de serviço militar, para homens de 18 a 45 anos.
Na página seguinte, em “Título de Eleitor”, ao solicitar a primeira via, a pessoa precisa marcar a opção “não tenho” para prosseguir com o atendimento. Depois do envio dos dados, os documentos serão analisados pela Justiça Eleitoral. O acompanhamento da solicitação pode ser feito também pelo site.
Os que desejam realizar alguma alteração no cadastro eleitoral, devem conferir a situação junto à Justiça Eleitoral, também pela internet. Em seguida, é preciso acessar o sistema Título-Net, solicitar requerimento para o atendimento desejado e enviar a documentação necessária para regularização.
Outra maneira de consultar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral é por meio do aplicativo e-Título. A ferramenta também pode ser utilizada como título eleitoral digital, substituindo o documento em papel no dia das eleições.
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