Nesta quarta-feira (30), o Senado aprovou um Projeto de Lei (PL), que estabelece formas alternativas para aposentados realizarem a prova de vida à Previdência Social. A prova de vida é um procedimento obrigatório para os beneficiários que recebem aposentadoria. Agora o projeto segue para aprovação da Câmara dos Deputados.
O aposentado ou pensionista precisa se locomover até uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou agência do banco onde recebe o benefício para provar que está vivo. O projeto sugere que seja apresentado, por meios eletrônicos ou pelos Correios, um atestado médico comprovando a situação do beneficiário. O documento deve conter os dados de identificação do aposentado e do profissional que identificou o interessado.
“A prova de vida é um drama para a maioria dos idosos, beneficiários da Previdência Social, principalmente neste momento de pandemia. Os idosos, e também os que se encontram doentes ou pessoas com deficiência, em especial, caso precisem comprovar sua existência, são submetidos, não raras vezes, a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o coronavírus, pedintes e golpistas em agências financeiras”, disse Jorge Kajuru (Podemos-GO), relator do PL.
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