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Home Política

Senado aprova projeto que inclui renda básica nos direitos sociais previstos na Constituição

O texto foi aprovado em primeiro turno por 63 votos a zero e, em segunda votação, pelo mesmo placar.

Beatriz Viana por Beatriz Viana
10 de novembro de 2021
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Senado aprova projeto que inclui renda básica nos direitos sociais previstos na Constituição
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Na terça-feira (9), o Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a renda básica para pessoas em situação de vulnerabilidade na lista de direitos sociais previstos na Constituição Federal.

O texto foi aprovado em primeiro turno por 63 votos a zero e, em segunda votação, pelo mesmo placar. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Inicialmente, a proposta, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), previa excluir do teto de gastos as despesas para o custeio da renda básica. No entanto, o trecho foi retirado pelo relator da PEC, Antonio Anastasia (PSD-MG).

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