Na última quarta-feira (1º), o Plenário do Senado rejeitou com 47 votos a 27, a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de covid-19, mas sofreu tantos acréscimos na Câmara dos Deputados que foi chamada de “minirreforma trabalhista” por senadores.
A proposta que criava três novos programas, com regras trabalhistas mais flexíveis, para tentar estimular a contratação de jovens. Mas senadores contrários aos programas dizem que as iniciativas inseridas na Câmara, para gerar mais empregos, acabavam retirando direitos trabalhistas.
O texto fazia parte das iniciativas do governo para tentar evitar demissões durante o período da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. Uma medida provisória tem validade a partir do momento em que é publicada no “Diário Oficial da União”, mas precisa ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado para virar lei permanente.
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