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Home Política

Senado: MP da vacina e PEC emergencial serão votadas nesta terça

A expectativa para aprovações gera muita expectativa.

Beatriz Viana por Beatriz Viana
1 de março de 2021
Tempo de Leitura: 1min de leitura
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Senado: MP da vacina e PEC emergencial serão votadas nesta terça

Reprodução: Internet.

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Na próxima terça-feira (2), o Senado decidirá se a MP que facilita a compra das vacinas pelos estados e a PEC que permite o retorno do Auxílio Emergencial, serão aprovadas.

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A MP permitirá que os estados comprem e distribuam doses das vacinas, caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização, dispensa a necessidade de licitações e permite que vacinas regulamentadas internacionalmente possam ser adquiridas. Existe uma grande expectativa de que a Medida será aprovada amanhã mesmo.

No entanto, a PEC emergencial que prevê o retorno do Auxílio Emergencial durante a pandemia do Covid-19, ainda causa resistência de grande parte dos senadores. Mesmo com a retirada do projeto que solicitava o fim dos gastos mínimos obrigatórios com saúde e educação para facilitar o custeio do benefício, ainda existem pontos polêmicos que causam desaprovação.

Como por exemplo o trecho que prevê o acionamento automático de gatilhos, como congelamento de salários de servidores públicos e concessão de novos subsídios, quando a despesa obrigatória superar 95% do total ou quando for decretado um novo estado de calamidade pública.

 

 

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