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Home Política

Senado prorroga uso de fundos de saúde por estados e DF

A ideia é reforçar os cofres dos entes federativos no combate à pandemia.

Beatriz Viana por Beatriz Viana
17 de março de 2021
Tempo de Leitura: 1min de leitura
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Senado

Reprodução: Internet.

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O Senado aprovou ontem (16), o projeto de lei (PL) que prorroga até o final de 2021 a possibilidade de estados, Distrito Federal e municípios realizarem transferência de verba alocada nos fundos de saúde quando os valores forem repassados pelo Ministério da Saúde. A ideia é reforçar os cofres dos entes federativos no combate à pandemia. O PL segue para a Câmara.Senado prorroga uso de fundos de saúde por estados e DF

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Em abril de 2020, foi aprovada uma lei que permitia a transferência de cerca de R$ 6 bilhões, ociosos ao final de 2019 nas contas dos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, para ações de enfrentamento da pandemia da covid-19. A meta do PL atual é tornar legal essa permissão também para 2021. A autorização também alcança os repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)Senado prorroga uso de fundos de saúde por estados e DF

Esperidião Amin (PP-RS), relator da matéria, entendeu que o projeto auxilia a movimentação mais rápida de recursos públicos no combate à pandemia. Segundo ele, os fundos de saúde dos estados registraram um saldo de cerca de R$ 24 bilhões ao fim do ano passado.

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