STF decide que Palácio Guanabara pertence à União e encerra disputa judicial iniciada em 1895
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Palácio Guanabara pertence à União. A decisão veio depois ...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Palácio Guanabara pertence à União. A decisão veio depois ...
Está ocorrendo nesse exato momento uma votação no STF que pode mudar o rumo do sistema penal brasileiro. Os ministros ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido ...
O aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal foi a maior polêmica da semana. Agindo na contramão do ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo ...
O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo ...
O senador Aécio Neves (PSDB) será mais uma vez investigado pela Procuradoria Geral da República (PGR), mas agora as diligências ...
Durante um evento em São Paulo, o presidente Michel Temer falou com a imprensa sobre a aprovação ou veto do ...
O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (7), o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Logo após a prisão do ex-presidente Lula, o deputado do Partido dos Trabalhadores, Wadih Damous foi explícito e não tratou ...