As visitas virtuais em penitenciárias federais estão autorizadas a partir de agora. A liberação foi publicada no Diário Oificial da União nesta sexta-feira (14), feita pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por intermédio da Defensoria Pública da União.

De acordo com a publicação, os atendimentos presenciais de advogados serão limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, exceto os casos urgentes. Para isso, as penitenciárias deverão reforçar a frequência da higienização dos locais destinados a esses atendimentos.

Continuam suspensas as atividades presenciais de educação, trabalho, de assistência religiosa e as escoltas realizadas nesses presídios como medida de prevenção e controle de riscos de disseminação do novo coronavírus. As escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisam ser realizadas também serão liberadas. Além disso, a portaria determina também que as penitenciárias deverão adotar as providências necessárias para promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos estabelecimentos.

O Depen administra os presídios federais de Catanduvas, no Paraná; Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; Porto Velho, em Rondônia; Mossoró, no Rio Grande do Norte; e Brasília, no Distrito Federal.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Por favor digite o seu nome